摘要：Este artigo trata do comprometimento da função cultural da escola básica brasileira, como fruto de determinadas condições econômicas e sociais que incidem sobre seu trabalho, tornando-o frágil e insuficiente. Também expõe e analisa dados sobre a precária situação do trabalho docente e suas conseqüências sobre as práticas curriculares que têm origem na legislação educacional vigente no país.
其他摘要：This paper show how the cultural function of the Brazilian basic school is jeopardized by the economic and social conditions that make its work it fragile and insufficient. It presents and analyses some results on the precariousness of the teacher's work situation and its consequences on the curriculum practices, which have their origin in the educational laws existing in Brazil.
