摘要：Este artigo visa discutir, sob perspectiva comparada, alguns aspectos da gestão democrática da educação no Brasil e em Portugal, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, problematizando a dicotomia entre a difusão do seu ideário e a sua concretização no campo das políticas públicas. Como conclusão mais geral, constata-se que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, uma vez que, entre avanços e recuos deste processo, as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora.
其他摘要：This paper discusses, from a comparative perspective, selected features of democratic management in Brazilian and Portuguese Education by revising key literature and its legal framework, problematizing the dichotomy among the diffusion of its ideas and its actual operability among public policies. The general conclusion, notes that, although both central governments have emphasized the decentralization discourse, they have both failed to effectively overcome the rhetoric level, since advances and setbacks in this process have constituted some movements of devolution of powers, they are still imprinted by the same centralized logic.
关键词：Gestão democrática da educação; Descentralização da educação; Municipalização da educação; Educação comparada; Brasil-Portugal.
其他关键词：Democratic management of education; Decentralization of education; Municipalization of education; Compared education; Brazil-Portugal.
