摘要：A criacáo do Sistema Nacional de Educacáo no Brasil tem sido justi- ficada por diversos elementos, entre os quais nao aparece a laicidade da educa- cáo pública. Para o autor, tal omissáo expressa a insuficiente compreensáo do Estado republicano e de suas políticas, em especial as políticas educacionais. Esse conveniente (conivente?) silencio propicia a situacáo atual da disciplina Ensino Religioso nas escolas públicas, marcada pela anomia jurídica e pela folia pedagógica. Ambas as "patologias" prosperarn no aparato educacional brasi- leiro, fragmentado em múltiplos sistemas, o que abre espa~o para a ruta pela hegemonia religiosa no campo educacional, privando a escola pública de runa condicáo essencial da prática republicana - a liberdade de pensamento e de crenca, urna e outra propiciadas pela laicidade do Estado.
其他摘要：The creation of the National System of Education in Brazil has been justified by several factors, but not by the secularity of public education. For the author, such omission expresses insufficient understanding of the republican State and its policies, especially educational policies. This convenient (com- plicit?) silence favors the current status of religious education in public schools, marked by legal anomie and pedagogical folly. Both "pathologies" thrive in the Brazilian educational apparatus fragmented into multiple systems, paving the way for the struggle for religious hegemony in the educational field, depriving the public school of an essential condition of the Republican practice - freedom of thought and belief both due to the secular State.
关键词：Laicidade; Escola pública; Políticas educacionais; Educacáo brasileira.
其他关键词：Secularism; Public school; Educational policies; Brazilian education.
