摘要：A gestão de perímetros públicos irrigados tem sido tratada como crucial por vários países. Na literatura, o principal problema é o processo de transferência da gestão de órgãos governamentais para os usuários ou outras formas de gestão com participação privada. Objetivou-se, neste trabalho, foi realizado com o objetivo de estudar dezesseis perímetros públicos de irrigação da Codevasf, a fim de avaliar o processo de emancipação. Foi realizada pesquisa bibliográfica e da legislação brasileira e elaborou-se uma proposta metodológica que permite avaliar os perímetros em função das suas peculiaridades, em especial, eficiência na administração, operação, manutenção da infraestrutura, adimplência dos produtores, rentabilidade da atividade agrícola e o uso dos solos. Os indicadores representativos desses itens foram tratados estatisticamente, com utilização do aplicativo SPSS, a fim de definir um modelo matemático que permita identificar quando um perímetro reúne condições para ser emancipado. Os resultados apontam que o modelo proposto apresentou-se adequado à realidade e que, apesar dos avanços alcançados no processo de transferência da gestão na Codevasf, ainda persistem alguns problemas, principalmente relativos à fiscalização das atividades delegadas e aos instrumentos contratuais, o que sugere a necessidade de testar outras formas de transferência de gestão previstas na legislação brasileira.
其他摘要：The management of public irrigated perimeters has been considered crucial in many countries. In many scientific papers the main problem raised is the process of transference of management from the public sector to the private users. Thus, the objective of this paper is to study CODEVASF's sixteen public irrigated perimeters in order to evaluate their emancipation process. Both bibliographic research and analysis of Brazilian legislation were done and a methodological proposal was elaborated which allows for evaluation of those perimeters in function of their peculiarities, especially management efficiency, operation and maintenance of their infrastructure, solvency of the producers, profitability of the agricultural activity and soil use. The indicators representative of these items were statistically treated with SPSS software to determine a model for identifying mathematically when a perimeter meets all the emancipation conditions. Results show that the proposed model is adequate and, although there were advances in CODEVASF's irrigated perimeters management transference process, there are still some difficulties related mainly to inspection and contractual instruments, which suggests the necessity of trying different forms of transference authorized by Brazilian legislation.
关键词：Perímetros de irrigação; transferência de gestão; política pública.
其他关键词：Irrigated perimeters; management transference; public policy.
