摘要：O direito tem sido crucial não só pelo seu papel instrumental na gestão de conflitos sociais, mas sobretudo na reprodução social do paradigma da modernidade. Esta concepção moderna do direito tem-se fundamentado na construção científica de um direito monopolizado pelo Estado, na despolitização de um direito que oculta a existência de relações de poder para além da relação entre Estado e sociedade civil e no uso do direito enquanto instrumento universal da transformação social politicamente le...
