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文章基本信息

  • 标题:Crítica do direito e teoria dos sistemas
  • 其他标题:Critique of law and system theory
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  • 作者:Möller, Kolja ; Möller, Kolja
  • 期刊名称:Tempo Social
  • 印刷版ISSN:0103-2070
  • 电子版ISSN:1809-4554
  • 出版年度:2015
  • 卷号:27
  • 期号:2
  • 页码:129-152
  • DOI:10.1590/0103-2070201526
  • 出版社:Tempo Social
  • 摘要:RESUMO O artigo centra-se em abordagens da teoria crítica do sistema em relação ao direito e à sociedade; mostra como elas modificam a estrutura da teoria ortodoxa dos sistemas e discute a forma de crítica resultante. O argumento principal é de que a guinada luhmanniana à esquerda baseia-se em uma forma aporética da crítica que já foi predominante na crítica do direito da primeira geração da Escola de Frankfurt, notavelmente na obra de Franz L. Neumann, qual seja: a crítica à autorreferência do direito em nome da sociedade e - vice-versa - a crítica à sociedade moderna em nome de um sistema jurídico autônomo. Embora argumentem que esse modo de crítica é altamente produtivo, essas abordagens apresentam uma lacuna quando se trata dos antagonismos sociais e das relações de poder. Uma analogia com o raciocínio de Theodor W. Adorno sobre a relação entre forma e violência é introduzida a fim de contornar as falácias de uma guinada ou niilista ou afirmativa no direito e na sociedade.
  • 其他摘要:ABSTRACT This article focuses on critical system theory approaches to law and society. It reveals how these approaches modify the orthodox systems-theoretical framework and discusses the resulting mode of critique. The main argument is that the Left-Luhmannian turn draws on an aporetic mode of critique which was already prevalent in the legal critique of the early Frankfurt school, most notably in the work of Franz L. Neumann: It criticizes law's self-reference in the name of society and - vice versa - criticizes modern society in the name of an autonomous legal system. While it is argued that this mode of critique is highly productive, these approaches show a lacuna when it comes to social antagonisms and power relations. An analogy to Theodor W. Adornos reasoning on the relation of form and violence is introduced in order to circumvent the fallacies of an either nihilist or affirmative take on law and society.
  • 关键词:Teoria crítica dos sistemas;Niklas Luhmann;Theodor W. Adorno, Critical legal studies;Musique informelle;Franz L. Neumann.
  • 其他关键词:Critical systems theory;Niklas Luhmann;Theodor W. Adorno;Critical legal studies;Musique informelle;Franz L. Neumann.
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