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文章基本信息

  • 标题:A CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DO CAPITAL SOCIAL DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
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  • 作者:Alessandra Vieira Cunha Marques
  • 期刊名称:Cadernos da FUCAMP
  • 印刷版ISSN:1678-1244
  • 电子版ISSN:2236-9929
  • 出版年度:2014
  • 卷号:13
  • 期号:19
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:FUCAMP
  • 摘要:As cooperativas são empresas com peculiaridades que as distinguem das demais empresas capitalistas comuns. Ganha grande relevo, neste contexto o sistema fundamentado na reunião de pessoas e não no capital. Nessas instituições os associados têm o direito de demitir – se da entidade, resgatando a cota de cooperado, conforme o que determinar o estatuto da cooperativa, fato este que denota a exigibilidade dessa fonte de recurso de capital, e gera discussão sobre a correta classificação do capital social de uma cooperativa. Para contribuir com a discussão realizou-se um estudo teórico da classificação contábil das origens dos recursos das empresas, especificamente das sociedades cooperativas, que apresentam características peculiares que as diferem das demais companhias do modelo capitalista comum. O conselho Federal de Contabilidade expediu o pronunciamento técnico nº 13, que determina que a classificação das cotas de cooperados como passivo financeiro ou como patrimônio líquido dependerá do direito da cooperativa de recusar – se a resgatar esses valores e também da previsão em estatuto quanto às condições de devolução desse capital. A pesquisa permitiu identificar que nos casos em que o estatuto dá o direito à cooperativa de se recusar a devolver as cotas de cooperados, o capital deverá ser classificado como patrimônio líquido, pois inexiste a característica da exigibilidade. Já nos casos em que a cooperativa não tem o direito de se recusar a devolver as cotas ou o seu estatuto prevê condições para devolução do capital, então deverá ser classificado como passivo financeiro, pois fica clara a característica da exigibilidade. PALAVRA CHAVE: Sociedade Cooperativa, Passivo, Patrimônio Líquido.
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