摘要：A evolução do sistema educacional nos países ocidentais, ao longo das últimas quatro décadas, caracteriza-se pela tendência à universalização do ensino fundamental. No Brasil, o principal objetivo das mudanças verificadas a partir dos anos noventa é a tentativa de corrigir, mesmo que parcialmente, o padrão histórico de exclusão, de desigualdades e de baixos níveis de eficácia do sistema escolar público. A Constituição de 1988 e as recentes alterações nas legislação nacional - promulgação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) e a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e de Valorização do Magistério (FUNDEF,1997) - redimensionaram as diretrizes norteadoras das políticas públicas direcionadas ao ensino fundamental no país, através de propostas voltadas para a democratização e a valorização da escola pública. A nova legislação institucionalizou aaceitação da diversidade socioeconômica e cultural das crianças e o pluralismo de concepções pedagógicas. O objetivo deste trabalho é analisar como as instituições públicas de ensino fundamental estão se adequando para lidar com a diversidade socioeconômica e cultural dos alunos, a partir do novo modelo de gestão escolar instituído pela legislação vigente, e como tem ocorrido o atendimento às crianças provenientes de famílias de situação desfavorável e que apresentam dificuldades de aprendizagem.
