摘要：O presente artigo busca compreender o processo de implementação das legislações educacionais que atuam nas vidas de negros no processo de educação formal. Neste delineia-se a defasagem entre o apregoado e o planejado e a realidade. Dessa forma, entendemos que as legislações aqui estudadas representam um movimento de tensionamento rumo à democratização do currículo e da própria escola, pois possibilita que populações menos visíveis e valorizadas nessa instituição e em suas práticas sociais sejam reconhecidas em suas histórias, tomem voz, participem ativamente da constante construção e reconstrução do cotidiano escolar. Palavras-chave : Legislação educacional. Escola. História. Negros. Black's educational law and formal education in Brazil Abstract This article is the result of seeking to investigate and understand the process of implementation of educational laws that act on black lives in the formal education process. It shows the gap between the proclaimed and planned and the reality. Thus, we understand that the laws studied here represent a movement of tension towards the curriculum and the school democratization, because it allows that less visible and valued populations in this institution and in their social practices are recognized in their stories, express themselves, actively participate in the constant construction and reconstruction of school routine. Keywords : Educational legislation. School. History. Black.
