摘要：O presente estudo apresenta os resultados finais do trabalho de conclusão de curso realizado na especialização em Direito Educacional com o objetivo de refletir sobre os papéis das perspectivas jurídicas e pedagógicas para resolver os problemas da indisciplina e violência escolar. Trata-se de pesquisa qualitativa com estudo documental e revisão bibliográfica que contribuiu para conhecer as normas positivadas capazes de iluminar a prática pedagógica, as definições adequadas e causas para esses problemas, além de medidas jurídicas e pedagógicas para alterar as práticas pedagógicas escolares em vista de um ambiente que dê condições de romper com a lógica do sistema de exclusão social e escolar.
