摘要：O objetivo deste texto é registrar reflexões que vêm sendo aprofundadas nos estudos do Doutorado em Educação (Filosofia da Educação), da Universidade Federal da Bahia, permitindo uma leitura compreensiva das origens culturais da infância afrodescendente na diáspora baiana. Tomamos, como ponto de partida, uma análise sobre concepções de infância, da natural à histórica, dando ênfase, nesta última, ao contexto brasileiro-baiano, no qual este grupo cultural está inserido social e politicamente. Na abordagem do tema, exploramos a proposição da criança afrodescendente como sujeito de direitos presente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual favorece a valorização da sua identidade e cultura, tão negadas e excluídas no percurso histórico brasileiro, não como um favor a ser feito, mas como direito a ser garantido na prática escolar e social de modo amplo. Finalmente, vale o destaque de que este texto colabora, sobremaneira, com a prática dos educadores desde as diretrizes para o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, Lei 10.639, de 09 de janeiro de 2003, as quais vêm se efetivando, ainda que timidamente, nas instituições de ensino em âmbito nacional. Palavras-chave: Infância Afrodescendente. Cultura. Identidade. Contexto brasileiro-baiano. Direitos da criança. Abstract This paper aims to register reflections deepened within our Ph.D. in Education at the Universidade Federal da Bahia (Brazil). Through a comprehensive reading of the cultural roots of Afrodescendant childhood in the Bahian diaspora, we first analyze childhood’s conceptions, from the natural to the historical, accentuating in the latter, the Brazilian and Bahian Context in which this cultural group in socially and politically inserted. Our approach of the theme, explore the purpose of taking the Afrodescendant child as a subject of rights, as stated in the Child and Teenager Statute. This Statute valorizes culture and identity while both have been excluded and negated through the Brazilian historical course. With this Statute, cultures and identity became guaranteed rights in the social practice at large, inclusive in school. Finally, we try to contribute to the educators’ practices linked to the new guidelines (law 10.639, January 2003) for the teaching of History and Afro Brazilian and African cultures, which are now timidly implemented in all Brazilian primary schools. Keywords: Afrodescendant Childhood. Culture. Identity. Brazil. Bahia. Children’s rights.
关键词：Infância Afrodescendente. Cultura. Identidade. Contexto brasileiro-baiano. Direitos da criança.
