摘要：Sabe-se que no Brasil existe uma diversidade cultural significativa. A educação brasileira ultimamente vem incorporando em seus espaços a diversidade existente em seu território, considerando as diferentes regiões e questões relacionadas à etnia, classe, gênero e outros. O presente artigo visa discutir, de forma articulada, o movimento que fez emergir as políticas de ações afirmativas, e no seu interior, como um dos aspectos fundamentais desta política, a lei 10.639/03.
关键词：Educação;Diversidade Étnico-racial;Lei 10.639/03.;Education;Ethnic and Racial Diversity;Law 10.639/03.
