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文章基本信息

  • 标题:PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: AVALIAÇÃO DA MATRÍCULA ESCOLAR
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  • 作者:Daniel Duarte Xavier ; Marcelo Driemeyer Wilbert ; Luiz Medeiros de Araujo Neto
  • 期刊名称:Qualit@s Revista Eletrônica
  • 印刷版ISSN:1677-4280
  • 出版年度:2016
  • 卷号:17
  • 期号:1
  • 页码:114-130
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:Universidade Estadual da Paraíba
  • 摘要:O Programa Bolsa Família (PBF), criado pelo Governo Federal em 2004, consiste na junção de outros programas assistenciais existentes e o seu objetivo é beneficiar famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o país. Uma das condicionalidades para a obtenção de benefícios pecuniários no PBF reforça a vinculação à educação. Assim, o objetivo do presente estudo é analisar se o PBF foi capaz de aumentar o número de matrículas no ensino do 1º e 2º grau, no período de 2004 a 2013. A pesquisa foi realizada a partir de revisão normativa e documental da criação e funcionamento do PBF e da coleta de dados do repasse ao PBF de 2004 a 2013 e das matrículas de 1ª série do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio nos anos de 2001 a 2013. A justificativa para a pesquisa está na elevada materialidade e relevância desse programa, que no período em questão repassou às famílias beneficiárias por volta de R$ 157 bilhões. Os resultados sinalizam para uma relação oposta ao esperado. Antes da introdução do PBF, em 2001 as matrículas totalizavam 83,1% da população em idade escolar, chegando a 87,8% em 2003. Porém, a partir de 2004, quando teve início o PBF, as matrículas apresentaram diminuição, passando de 82,8% neste ano, para 74,9% das pessoas em idade escolar em 2013, indicando uma queda de 7,9 pontos percentuais.
  • 关键词:Programa Bolsa Família. Programas Assistenciais. Educação. Matrículas Escolares.
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