摘要:O objetivo deste artigo é analisar histórica e criticamente a empresa, fenômeno econômico-social com projeções no Direito. A partir de pesquisa documental, questiona-se se a sustentabilidade constitui referencial teórico para a reconstrução de algumas premissas sobre os quais ainda se encontra assentada a noção de empresa. Os resultados da pesquisa indicam que, na empresa, reúnem-se múltiplos interesses. Conclui-se que a sustentabilidade, aplicada à empresa, descortina um novo paradigma do direito, fazendo com que esta deva ser entendida como instrumento de viabilização da promoção de múltiplas aspirações, privadas e públicas, que devem ser harmonizadas.
其他摘要:The objective of this paper is to analyze critically and historically the company as a social-economic phenomenon that has projections in Law. With the use of documental research, this study will question whether sustainability constitutes the theoretical basis for the reconstruction of certain premises, which establishes the concept of companies. Nonetheless, results also indicates that multiple interests can converge within companies; thus, sustainability - when applied to them - opens up a new paradigm for law. Finally, this paper theorizes that law should be seen as an instrument that allows for different aspirations, both private and public, to be promoted; however, they have to be harmonized.