摘要:O presente artigo visa analisar a evolução do comércio no direito brasileiro, no contexto das transformações do Estado moderno, que repercutem diretamente em matéria de função social. Nesse intuito, partimos das patologias do consumo na sociedade moderna, atravessando as diferentes implicações nas questões sociais, culminando com o estudo da evolução da ideia de empresa, de instrumento do liberalismo e do individualismo, atravessando as diferentes limitações jurídicas que lhe foram impostas. Em conclusão, verificamos que o papel da empresa deve ser ampliada, no contexto da sociedade de consumo, para auxiliar no combate ao consumismo e da alienação individual.
其他摘要:This paper analyses the evolution of commerce based on Brazilian law and its foundation has been built on the modern State´s transformations, and thus, had a direct impact on its social duty. From modern society´s pathological consumerism, which has many social implications, to the growing concept of companies, which has passed through many legal constraints, and was known for being an instrument of economic liberalism and individualism. This paper will also show that the roles, which companies play in our consumeristic society, ought to be expanded in the fight against consumerism and social alienation.
关键词:Empresa;Função social;Sociedade de consumo;Companies;Social duty;Consumeristic society