摘要：O presente trabalho tem por finalidade abordar aspectos relativos à teoria do Estado. É uma contribuição para conhecer a sociedade mais complexa já idealizada pelo homem. Embora o século XXI tenha despertado sob o canto do neoliberalismo, o Estado continua a exercer profunda influência sobre as vidas das pessoas, intervindo a cada instante nas relações públicas e privadas. Esta realidade complexa está a merecer detida reflexão dos estudiosos do Direito.
