摘要：Este artigo discute a desresponsabilização social do Estado e a responsabilização privada; apresenta o marco legal das políticas sociais dirigidas às pessoas idosas, desde a década de 1980 até a contemporaneidade. Analisa o trabalho do assistente social; discute os conselhos de direito e sua interface com a participação das pessoas idosas. A discussão é sobre a efetivação, concretização e ampliação dos direitos sociais, advindos das políticas sociais, e reflete sobre a tendência atual da não materialização dos direitos legalmente conquistados. Conclui-se que a participação política do segmento idoso vislumbra a possibilidade de concretização de seus direitos.
关键词：Envelhecimento. Políticas sociais. Assistência Social. Estado
