摘要：Analisamos o processo de democratização da educação escolar na Venezuela e a concretização do direito à educação, desde 1999. O estudo foi realizado por meio da revisão de literatura sobre a história e as Políticas Educacionais, dos documentos da base legal e oficial e da coleta de dados disponíveis em bancos on-line e sites estatísticos. Considerando a vinculação entre educação, sociedade e Estado, a instituição escolar integra as relações sociais em mudança naquele país. Entendemos que os avanços substanciais na democratização da educação escolar em todos o níveis está estreitamente vinculado à democratização das relações estabelecidas no interior da sociedade venezuelana, ou seja, que o povo historicamente à margem dos bens sociais tenha acesso à saúde, à alimentação, à habitação, ao lazer, ao trabalho, ao poder popular, enfim, as diversas dimensões da vida, como é o caso da educação.
