摘要:O artigo aborda a evolução de matrículas na educação infantil - creche e pré-escola, no período histórico entre 2000 e 2010, considerando a trajetória e a dependência administrativa desta oferta educacional no Brasil, no Estado do Rio Grande do Sul e em sua Capital, Porto Alegre. A metodologia envolveu a coleta e análise de dados censitários populacionais e educacionais. O estudo considera o ordenamento legal vigente para a Educação Básica brasileira e apóia suas análises em autores que sustentam o direito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade social no Brasil (CURY, 2010; ROSEMBERG, 2012, 2013; R. CAMPOS, 2010, 2012; M. M. CAMPOS, 2010, 2013; FARENZENA, 2010). Os dados demonstraram evolução positiva no número de matrículas entre os anos de 2000 e 2010, com percentual maior de expansão no atendimento à faixa etária de creche em relação aquele da pré-escola. As análises sobre a dependência administrativa das vagas criadas evidenciaram um movimento de municipalização no estado e no país, com acentuada privatização desta oferta na Capital. Visando contribuir para o monitoramento do alcance das metas do atual Plano Nacional de Educação, apresentamos, ainda, a tendência evolutiva da década em curso, observando dados censitários até o ano de 2014.
关键词:Creche;Pré-escola;Educação Infantil;Plano Nacional de Educação;Brasil.