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文章基本信息

  • 标题:Avaliação das metodologias de compensação ambiental utilizadas no licenciamento ambiental de cinco estados brasileiros
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  • 作者:Alberto Fonseca ; Frederico Leite
  • 期刊名称:Sustentabilidade em Debate
  • 印刷版ISSN:2179-9067
  • 出版年度:2016
  • 卷号:7
  • 期号:1
  • 页码:89-106
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:Editora de Livros IABS
  • 摘要:O objetivo deste trabalho foi analisar as abordagens de cálculo da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação nos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio de Janeiro. O estudo seguiu uma abordagem qualitativa e descritiva de investigação. Os dados foram coletados por meio de análises da literatura e da legislação ambiental estadual. Foi identificado que as abordagens estaduais refletem a abordagem federal, pois ambas consideram o percentual do Grau de Impacto e o Valor de Referência como variáveis de cálculo da compensação ambiental. As metodologias estaduais, todavia, especificam mais detalhadamente os componentes que devem ser considerados na análise dos impactos, sendo, potencialmente, mais precisas no sentido de identificar impactos significativos. Nenhuma das metodologias parece ser capaz de identificar impactos mitigáveis e recuperáveis, levando a um cálculo de compensação que conflita com os modelos de matriz de avaliação de impacto utilizados no licenciamento ambiental. O artigo conclui sugerindo estudos futuros.
  • 关键词:Compensação Ambiental. Unidades de Conservação. Grau de Impacto. Licenciamento Ambiental.
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