摘要：O presente trabalho tem com escopo a reformulação de conceitos e valores com relação ao reconhecimento, sob o marco jurídico constitucional, de todas as formas de vida planetária, em especial, do animal não-humano. Primeiramente será analisada a constitucionalização da dignidade do animal-não humano no direito comparado; em um segundo momento, as normas infraconstitucionais que abordam a temática do valor intrínseco de todas as formas de vida, e por último, a Constituição de 1988. Desta feita, a proposta fundamental do trabalho reside em demonstrar que os animais não-humanos são seres dotados de pertinências e características que viabilizam sua defesa, e necessitam de proteção jurídica, merecendo não só respeito, mas também o direito de ter sua vida protegida independentemente das vantagens ao ser humano, afinal, o direito à vida é um direito inerente ao ser e não um direito inerente ao homem.
