摘要:Os chimpanzés, e demais animais não-humanos, apesar de ainda serem considerados por muitos como meras coisas jurídicas, vêem sendo cada vez mais considerados pelo commom law como sujeitos de direitos básicos, vez que a moralidade social e as políticas sociais mudam, e a experiência humana avança. Até um passado relativamente recente, um escravo africano era considerado uma coisa sem direitos; no dia anterior, um vassalo inglês; hoje, essa coisa pode ser um feto humano, amanhã, um chimpanzé. É inegável que os humanos escravizam os chimpanzés e os privam de sua liberdade, e de terem reconhecido o uso dos writs do habeas corpus e do de homine replegiando. A flexibilidade é uma característica típica da estrutura do common law e os chimpanzés, como indivíduos, estão juridicamente autorizados a usar o habeas corpus para levar aos tribunais seu pedido de reconhecimento de liberdade de ir e vir.
关键词:Common Law. Sujeito de direitos básicos. Habeas Corpus.