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文章基本信息

  • 标题:Magistrados da relação de Porto Alegre: pioneiros da segunda instância no Extremo Sul do Império
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  • 作者:Elaine Leonara Vargas Sodré
  • 期刊名称:Historiæ
  • 印刷版ISSN:2238-5541
  • 出版年度:2011
  • 卷号:1
  • 期号:1
  • 页码:47-60
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:Historiæ
  • 摘要:No Brasil até 1822, a organização judiciária esteve atrelada ao modelo jurídico português. Essa realidade começaria a mudar a partir da transferência da Família Real para o Rio de Janeiro. Apresentar um panorama desse processo histórico centrado na justiça de segunda instância é um dos objetivos deste texto. Em 1874 se daria a única ampliação significativa dessas Cortes. Naquele ano, foram instalados sete novos Tribunais, entre os quais estava o Tribunal da Relação de Porto Alegre. Apresentar o corpo de magistrados daquela Casa é o objeto central deste artigo. Inicialmente estão dados gerais sobre todos os desembargadores que jurisdicionaram na Relação e algumas trajetórias de destaque.
  • 关键词:Tribunal da Relação. Justiça. Império.
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