期刊名称：FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação
出版年度：2014
卷号：4
语种：Portuguese
出版社：Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação
摘要：A valorização dos profissionais da educação se apresenta como ponto estratégico da política educacional brasileira na busca de garantia de qualidade educacional. Elementos como remuneração, jornada de trabalho, formação inicial e continuada são nutrientes importantes para o alcance desta meta. Encontram-se, no terreno da engenharia do financiamento, as condições básicas de que precisa esta política para a sua efetivação. A natureza, os fundamentos, a prática e os efeitos merecem ser conhecidos e analisados tendo em vista detectar avanços, limites e desafios. O estudo a seguir apresentado foi realizado com este intuito. Além de refletir sobre a remuneração e a jornada de trabalho no contexto do financiamento, apresenta resultados investigativos quanto às legislações concernentes aos profissionais da educação básica em Mato Grosso: tanto das produções textuais quanto resultados da prática e efeitos da sua implementação. A práxis foi auferida a partir do estudo da remuneração no período de 1996 a 2010. A remuneração, em forma de subsídio, fixado em parcela única, de acordo com as classes e níveis, elementos estruturantes da carreira, permite conhecer a sua dinâmica. O nível inicial é base para definição do Piso Salarial Profissional nesta esfera governamental e serve como parâmetro para a evolução na carreira e atualização anual. Para demonstrar o histórico da remuneração docente praticada no estado apresentamos a remuneração com base na habilitação de Ensino Médio, Licenciatura e Especialização, no início e final de carreira e as respectivas análises a partir da interconexão entre tais elementos.
关键词：Remuneração;Piso salarial;Jornada de trabalho;Qualidade
