摘要:O contexto contemporâneo reforça a existência de um processo de politização da justiça, resultando no abandono do caráter jurisdicionalpelos atores judiciais, que passam a perseguir objetivos políticos, a partir da substituição dos critérios relativos ao âmbito legal por paradigmas de oportunidade. Dessa forma, o processo penal, em sua concretude, direciona-se às classes sociais mais vulneráveis, numa relação de seletividade por vulnerabilidade, implicação negativa da relação entre disponibilidade de recursos materiais ou simbólicos e o acesso às múltiplas oportunidades. O poder político é exercido, como regra, por indivíduos que integram classes dominantes da sociedade: são os interesses desta que costumam ser contemplados, gerando prejuízos às camadas sociais menos favorecidas. A presente construção teórica objetiva explorar a relação entre política e seu exercício arbitrário, a partir da criminalização de condutas de grupos selecionados, resultando da revisão de literatura atinente às temáticas abordadas, com utilização do método dialético e uma abordagem crítica.
其他摘要:The contemporary context reinforces the existence of a justice politicization process, resulting in the abandonment of the judicial character by judicial actors, who come to pursue political objectives, from the replacement of criteria relating to the legal framework for opportunity paradigms. Thus, the criminal suits in its concreteness, fall upon the most vulnerable social groups, in a vulnerability selectivity relation, which is a negative implication of the relationship between availability of material or symbolic resources and access to multiple opportunities. Political power is exercised, in general, by people who are part of the ruling stratum of society: whose interests are often ontemplated, generating losses to less advantaged social groups. This work’s objective is to explore the relationship between politics and it’s arbitrary exercise, from the criminalization of selected groups conducts, resulting from literature’s review pertaining to the issues addressed, using the dialectical method and a critical approach.
关键词:vulnerability;justice politicization;selectivity;criminalization.;vulnerabilidade;politização da justiça;seletividade;criminalização