摘要：Este artigo apresenta os dispositivos legais que instituem e regulam o ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena e aponta entraves e possibilidades para sua implementação. Analisa-se, nesse sentido, livros didáticos de história, destacando a importância de se compreender as populações de origem africana e indígenas como agentes da história do Brasil. Serão também apresentadas experiências pedagógicas de dois cursos de formação continuada de professores - Introdução aos Estudos Africanos e da Diáspora e História dos Índios no Brasil - desenvolvidos no Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (NEAB) da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).
关键词：Lei 10.639/03;Lei 11.645/08;Ensino de História;Formação de professores;Livros didáticos.
