摘要:RESUMO: O propósito deste texto é examinar a lógica da governança em rede que vem sendo tecida nas políticas educacionais em Minas Gerais, no âmbito da educação básica, em decorrência da intensificação do uso de mecanismos gerenciais utilizados nas reformas estatais. Tomam-se como referência resultados de pesquisa documental que examinou o processo de instituição da agenda contratual na educação mineira e o seu aprofundamento com a abordagem do "Estado em Rede", abrangendo o período de 2003 a 2014. As evidências encontradas indicam que as modificações ocorridas, principalmente com a introdução da figura das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Púbico (OSCIPs), concorreram para uma alteração na forma de atuação do Estado, relativamente à educação básica, reordenando o seu papel, que passa a ser de regulador da regulação, caracterizando, assim, uma "metagovernança". Conclui-se apontando tensões que a abordagem em rede traz para a concretização de valores públicos como igualdade e cidadania.
其他摘要:ABSTRACT: The purpose of this paper is to examine the logic of network governance that has been adopted in education policy in Minas Gerais state, Brazil, in the context of basic education, as a result of the increased use of management mechanisms used in state reforms. For this purpose, we take as reference the results of documentary research institution that examined the process of contractual agenda in state education and its deepening as a result of the approach to the "State Network", covering the period 2003 to 2014. The evidence indicate that the alterations, especially with the insertion of the position of Civil Society Pubic Interest - OSCIPs, have contributed to a change in the form of state action with respect to basic education, reordering its role, which becomes a regulator of the regulation, thus characterizing a "meta-governance". It concludes highlighting the tensions that the network approach brings to the achievement of public values like equality and citizenship.
关键词:Política educacional;Governança em rede;Educação básica;Regulação