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  • 标题:Carreira e remuneração docentes nas redes públicas de ensino do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Porto Alegre
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  • 作者:Laura Dexheimer Trein ; Nalú Farenzena
  • 期刊名称:Políticas Educativas
  • 印刷版ISSN:1982-3207
  • 出版年度:2017
  • 卷号:11
  • 期号:1
  • 出版社:Políticas Educativas
  • 摘要:Neste artigo, é realizada uma análise comparada da carreira e remuneração docentes na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul e na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. O estudo contrasta as duas redes tendo em conta a legislação sobre carreira docente, formas de ingresso, estabilidade na carreira, jornada de trabalho e sua composição, estrutura da carreira, gratificações e remuneração previstas, utilizando como referências as leis nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e 11.738/08 (Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica). Foi feita a análise das normas sobre as carreiras e dos vencimentos dos profissionais. Foram também realizadas entrevistas sobre a efetivação das normas. Destacam-se diversas semelhanças entre as redes de ensino, no que diz respeito à antiguidade de seus planos de carreira docente, jornada de trabalho, concepção do grupo magistério, gratificações previstas e estrutura das carreiras. Ressaltam-se também diferenças quanto à composição das jornadas de trabalho de acordo com a etapa de atuação do professor. As semelhanças não se estendem à remuneração dos professores, havendo grande disparidade entre os vencimentos dos integrantes do quadro de carreira do magistério da rede estadual e da rede municipal em questão.
  • 关键词:Carreira Docente;Remuneração Docente;Valorização Docente;Política Educacional;Legislação Da Educação
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