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文章基本信息

  • 标题:O trabalho associado capturado: elementos para uma crítica das sociedades cooperativas
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  • 作者:Lucas Ferreira Cabreira
  • 期刊名称:Revista Espaço Acadêmico
  • 电子版ISSN:1519-6186
  • 出版年度:2017
  • 卷号:17
  • 期号:197
  • 页码:66-77
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:Universidade Estadual de Maringá
  • 摘要:O presente artigo situa-se no campo da teoria crítica do direito. A tese central apresentada consiste em conceber as sociedades cooperativas enquanto movimento cooperativista “capturado” pela forma jurídica, uma vez que essa lhe dá uma representação abstrata própria (linguagem burguesa) e a limita historicamente ao horizonte da igualdade burguesa (poder burguês). O cooperativismo, quando transformado em “sociedade” pelo direito pátrio, amolda-se ao modelo geral de propriedade privada, isto é, conforma-o ao modelo de sujeito de direito empresa, o qual deve ser politicamente “neutro” e operar somente por padrões técnicos. Adotando-se como marco teórico Evgenii Pachukanis e Bernard Edelman, a análise concentra-se no principal marco legal das sociedades cooperativas: a lei 5.764/1971 e o Código Civil.
  • 关键词:trabalho associado;sociedades cooperativas;sujeito de direito
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