摘要:Desde o século XVII os cemitérios têm causado preocupações em nível mundial no que se refere a contaminação do solo e do lençol freático pela circulação da água pluvial. No Brasil não existe uma legislação específica para a implantação de cemitérios. Os projetos de tais empreendimentos seguem as normas estabelecidas pela Resolução CONAMA n° 335/2003 e 338/2006, que normatizam os procedimentos para implantação e operação de cemitérios no país, com intuito de reduzir os riscos de problemas e contaminação do ambiente. No entanto, para que um empreendimento com esse potencial de contaminação não cause problemas físicos e sociais ao ambiente, é imprescindível que a equipe responsável pelo projeto execução e monitoramento conheça e respeite essas leis, como também, conheça os passivos, causas e os efeitos que o contaminante pode causar. Com base nas normas do CONAMA e a partir de uma revisão bibliográfica sobre os contaminantes e outros problemas relacionados a cemitérios, este trabalho aponta os indicadores e os procedimentos que colaboram na elaboração de EIA/RIMA para esse tipo de empreendimento. As etapas salientadas nesse trabalho discutem a definição de áreas de influência para cemitérios, métodos de avaliação de impactos e principais indicadores ambientais para cemitérios.
其他摘要:Since the seventeenth century, cemeteries have caused worldwide concerns regarding soil and groundwater contamination by rain water circulation. In Brazil, there is no specific legislation for cemetery establishment. Projects of such ventures are controlled by CONAMA Resolutions nos. 335/2003 and 338/2006, which regulate the procedures for implementation and operation of cemeteries in the country, in order to reduce the risk of problems and environmental contamination. However, for a project with a contamination potential not to cause physical and social problems to the environment, it is essential that the team responsible for project implementation and monitoring no only be aware of and observe these laws, but also meet the liabilities, causes and effects of the contaminant. Based on the standards of CONAMA and a literature review on contaminants and other cemetery-related problems, this study highlights the indicators and procedures to support the preparation of the EIA/RIMA (Environmental Impact Study/Environmental Impact Report) for this type of enterprise. The steps highlighted in this paper concern the definition of influence areas, methods of assessing environmental impacts and key indicators for cemeteries.
关键词:Cemitérios; Contaminação; Água subterrânea; Necrochorume; Solos