标题：Modelos jurídicos e função atualizadora da hermenêutica em Miguel Reale: a dialética da experiência de concreção do Direito / Models of law and hermeneutics in the work of Miguel Reale: a dialectic approach to law as experience
摘要：A proposta do presente trabalho é aventurar-se na obra de Miguel Reale, para além da teoria tridimensional, para resgatar as teorizações hermenêuticas presentes em sua obra, com enfoque em sua teoria dos “modelos do direito”. Desenvolveu-se uma abordagem metodológica reflexiva, pautada na problematização das fontes diretas do pensamento realeano, com uma preocupação em trata-las em sua totalidade e em sua sistematicidade. Entre os principais resultados, a investigação conclui que uma das consequências do normativismo concreto de Reale é viabilizar uma revisão e uma superação da teoria das fontes do direito, em que o raciocínio jurídico não se preocupe apenas com o passado do Direito, mas com seu presente e seu futuro, ou seja, coloca a reflexão sobre a formação do Direito em função de seu sentido atual, o que se faz com recurso à abordagem “ontognogeológica” do Direito, pensado enquanto “experiência” estruturada numa “dialética de implicação-polaridade-complementaridade” de seus diferentes “momentos” de existência. Desta perspectiva, a hermenêutica deve explicitar a racionalidade da norma na sua existência concreta, sua razão-de-ser em concreto, e o desdobramento dessa nas variadas situações que exigem sua atual aplicação.
