标题：Descrição pragmática da atuação do Supremo Tribunal Federal em direito à saúde / Pragmatic description of the Supreme Federal Court acting on Right to health
摘要：Resumo A pesquisa analisa a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF no tema direito à saúde com o objetivo de descrever a racionalidade da suprema corte brasileira por meio da classificação dos argumentos utilizados nas decisões analisadas segundo a pragmática de autoria do filósofo linguista Charles Peirce. Para o levantamento empírico, por meio dos métodos de pesquisa, utilizou-se da investigação documental, coletada de precedentes judiciais do STF. Os resultados da investigação basicamente foram: (i) uma proposta de classificação dos argumentos utilizados pelos acórdãos em três grupos: interpretante energético, interpretante emocional e interpretante lógico; (ii) uma nova leitura do processo decisional no STF.
关键词：Direito à saúde ; Supremo Tribunal Federal ; Pragmática
