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文章基本信息

  • 标题:Resenha do livro: Il valore delle cose, Thomas, Yan. 2015 / Review of book: Il valore delle cose, Thomas, Yan. 2015
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  • 作者:Patrícia Silva Cardoso
  • 期刊名称:REVISTA QUAESTIO IURIS
  • 印刷版ISSN:1516-0351
  • 出版年度:2015
  • 卷号:8
  • 期号:3
  • 页码:2016-2019
  • DOI:10.12957/rqi.2015.19391
  • 出版社:Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • 摘要:Resumo Em ensaio sobre o valor das coisas, partindo da classificação feita pelo direito romano, que coloca for a do comércio as coisas sagradas, religiosas e públicas e exclui provisoriamente da propriedade a res nullius, Yan Thomas descreve o processo de captura das coisas pelo direito ao estabelecer o regime da propriedade e do comércio. O autor defende que cada ramo do direito define a sua esfera de validade declarando temporariamente for a do direito uma coisa, de modo que tal exclusão define o que deve ser considerado como direito. Essa dinâmica de exclusão/inclusão funda o direito das coisas e estabelece o seu estatuto jurídico, em especial no direito romano, que fixa uma reserva de indisponibilidade e apenas posteriormente estabelece uma ampla esfera de disponibilidade, composta por coisas que estão no comércio, disponíveis, portanto, para livre circulação e munidas de valor.
  • 关键词:direito romano; coisas; valor; teoria dos bens
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