摘要:Propôs-se no presente artigo explorar a controvérsia a respeito do empregado estável, partindo do caso concreto debatido no Tribunal Superior do Trabalho, quanto ao empregado estável decorrente da condição de dirigente sindical, em confronto com o dispositivo do art. 499 da CLT, pelo qual não há estabilidade para os empregados que estejam ocupando cargo de confiança.
关键词:Direito do Trabalho – Estabilidade – Cargo de Confiança – Dirigente Sindical.