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文章基本信息

  • 标题:Uma análise das construções de gênero na jurisprudência alagoana
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  • 作者:Larissa de Moura Cavalcante ; Carlysson Alexandre Rangel Gomes ; Lisandra Espíndula Moreira
  • 期刊名称:Revista Polis e Psique
  • 印刷版ISSN:2238-152X
  • 出版年度:2017
  • 卷号:7
  • 期号:2
  • 页码:63-83
  • DOI:10.22456/2238-152X.66113
  • 出版社:Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • 摘要:Esta pesquisa buscou compreender como as questões de gênero aparecem nos casos de violência contra a mulher na jurisprudência alagoana. Os documentos analisados foram acessados no site do Tribunal de Justiça de Alagoas, através do descritor “violência contra a mulher”. A discussão dos resultados teve inspiração nas ferramentas metodológicas de Michel Foucault. Formulamos dois eixos que contemplam os principais pontos encontrados na jurisprudência: 1) Vítima e agressor: subvertendo categorias de gênero através das decisões judiciais; 2) Loucos e santos: construção da identidade masculina e feminina por meio dos saberes psis. De forma geral, os materiais jurídicos acabam acionando certas categorias de gênero, judicializando a vida e produzindo subjetividades. A análise aponta para a necessidade de pensar a consolidação da Lei Maria da Penha de forma ampliada não apenas para relacionamentos heterossexuais, subvertendo na jurisprudência categorias fixas de gênero e sexualidade.
  • 关键词:Violência contra a mulher;Gênero;Jurisprudência
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