期刊名称:REDES - Revista Eletrônica Direito e Sociedade
印刷版ISSN:2318-8081
出版年度:2016
卷号:4
期号:1
页码:103-122
DOI:10.18316/2318-8081.16.14
出版社:REDES - Revista Eletrônica Direito e Sociedade
摘要:Tendo como ponto de partida o efeito borboleta desenvolvido através da teoria do caos, este artigo evidencia como a transformação tecnológica influencia a mudança do direito.O argumento é desenvolvido a partir de uma perspectiva sociológica e histórica, comparando e contrastando os costumes sociais desde o século XVII até os dias de hoje e como os tipos criminais foram sendo transformados.Em sociedades com código moral rígido, adultério, fornicação e sodomia eram crimes sexuais, ainda que não houvesse uma vítima.Após a revolução sexual, tais condutas não são criminosas.Explicando tal fenômeno, o artigo identifica a mudança de atitude com relação à nudez humana como fator importante e atribui essa mudança na cultura jurídica como sendo uma consequência de inovações tecnológicas relacionadas a higiene pessoal, saúde pública e limpeza.O tabu da nudez persistiu porque tomar banho não era considerado saudável e inexistiam banheiros separados nas residências até meados do século XIX.Examinado o nudismo, a possibilidade de divórcio e a defesa dos direitos humanos, o artigo enfatiza o papel da tecnologia na revolução cultural e da cultura para a mudança jurídica.Outro exemplo interessante da relação entre tecnologia e direito provem do desenvolvimento da indústria automobilística e do surgimento de uma série de leis para regular exaustivamente o transporte individual.Além disso, o advento dos antibióticos alterou a expectativa de doentes que esperam ser curados e, por consequência, afetou também a prática da responsabilidade civil.O bater de asas de diversas borboletas conduziram ao cenário atual.
其他摘要:Exploring the insight of the butterfly effect from chaos theory, this article shows how technological transformation influences legal change. The argument is developed from a sociological and a historical perspective, comparing and contrasting social customs since the seventeenth century until today and showing the transformation of criminal offenses. In societies with a strict moral code, adultery, fornication, and sodomy were sexual crimes, even if victimless. After the sexual revolution, these conducts are no longer criminal. Explaining this phenomenon, the article identifies the change of attitude towards human nudity as an important factor and considers this change of legal culture to be a consequence of technological innovations related to personal hygiene, public health, and cleanliness. The taboo against nudity persisted because bathing was not considered healthy and there were no separate bathrooms in residences until the end of the nineteenth century. Examining nudism, the possibility of divorce and human rights protection, the article emphasizes the role of technology for the cultural revolution, and of culture for legal change. Another interesting example of the relationship between law and technology comes from the development of the automobile industry and the emergence of a series of laws to regulate exhaustively individual transportation. Moreover, the invention of antibiotics altered the expectation of the sick individuals who expect to be cured and, as a consequence, affected also the practice of torts and civil liability. The flap of wings of various butterflies led to the current setting.
关键词:Cultura Jurídica;Direito e Tecnologia;Mudança Legislativa.;Law and technology;Legal Change;Legal Culture.