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  • 标题:Liberdade política como direito fundamental na perspectiva do republicanismo
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  • 作者:Camilo Onoda Luiz Caldas
  • 期刊名称:Direitos Fundamentais e Democracia
  • 电子版ISSN:1982-0496
  • 出版年度:2017
  • 卷号:22
  • 期号:3
  • 页码:65-83
  • DOI:10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i3923
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:UniBrasil
  • 摘要:A defesa da liberdade política e dos ideais republicanos – valores presentes na Constituição Federal do Brasil – se torna algo vazio de conteúdo caso tais conceitos não sejam adequadamente compreendidos. O presente artigo tem por objetivo esclarecer os principais aspectos do discurso republicano moderno que concebe a liberdade política como direito fundamental. O texto realiza três movimentos que evidenciam a proposta metodológica da pesquisa bibliográfica adotada. O primeiro descreve resumidamente como a liberdade e a igualdade eram pensadas na antiguidade greco-romana. O segundo se apoia no primeiro para apresentar um contraste entre a concepção de liberdade política antiga e a moderna, evidenciando a mudança de pensamento que emerge com o pensamento liberal. O terceiro movimento estabelece quais os pontos fundamentais que distinguem o pensamento republicano da perspectiva política liberal no campo político. Ao final, será possível observar que para o republicanismo moderno a existência da liberdade decorre de instituições e leis que garantam a ausência de dominação e depende da preservação do espaço privado, do desenvolvimento da virtude cívica e da universalização da cidadania ativa.
  • 关键词:Direitos Fundamentais;Republicanismo;Liberdade;Política;Filosofia.
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