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文章基本信息

  • 标题:Conflitos e negociações entre a indústria do petróleo e a conservação da Mata Atlântica no Litoral Norte de São Paulo, Brasil
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  • 作者:José Eduardo Viglio ; Jorge Calvimontes ; Lúcia Costa Ferreira
  • 期刊名称:Desenvolvimento e Meio Ambiente
  • 印刷版ISSN:2176-9109
  • 出版年度:2017
  • 卷号:42
  • DOI:10.5380/dma.v42i0.47079
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:UFPR
  • 摘要:Muitas áreas protegidas do planeta estão sob pressão de atividades de mineração e energia. Em relação à exploração e produção de petróleo e gás, existe uma forte correlação entre áreas de alta biodiversidade e formações geológicas que contêm hidrocarbonetos. Além disso, muitas áreas almejadas por esse setor se sobrepõem com áreas sensíveis, ecossistemas ameaçados e territórios indígenas. No Brasil, apesar de a maior parte da exploração e produção de petróleo e gás (cerca de 94%) ocorrer em alto mar (campos offshore ), as atividades de tratamento e transporte ocorrem necessariamente em regiões costeiras e litorâneas. Essa infraestrutura petrolífera tem se instalado nas últimas décadas no altamente ameaçado bioma da Mata Atlântica e em seus ecossistemas costeiros associados. O presente artigo explora o conflito entre a expansão da atividade de petróleo e gás e a conservação da Mata Atlântica do Estado de São Paulo. A partir do conceito de arena, o artigo analisa o processo de licenciamento ambiental do Projeto Mexilhão da Petrobras, envolvendo exploração ( offshore ), tratamento e transporte de gás natural, no contexto do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) no Litoral Norte de São Paulo. O trabalho destaca o papel e a importância das áreas protegidas como recursos de poder nas negociações. Por si só, a existência dessas áreas pode não ser suficiente para fazer frente às pressões das atividades petrolíferas, mas, sem dúvida, sua presença influencia nas tomadas de decisão e nos resultados dos processos de negociação. Do ponto de vista teórico-metodológico, este trabalho constata a relevância de análises multiatores e multiníveis para tratar do conflito e do processo decisório sobre empreendimentos de energia e a conservação da biodiversidade.
  • 关键词:social conflicts;conservation of biodiversity;protected areas;Atlantic Forest;oil and gas;conflitos sociais;conservação da biodiversidade;áreas protegidas;Mata Atlântica;petróleo e gás
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