摘要:Políticas redistributivas centralizadas podem induzir resultados desiguais entre os territórios? Respondemos afirmativamente a esta questão, apresentando evidências de que a transferência de renda para indivíduos, promovida por uma política social em que a arrecadação e o gasto são centralizados, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não se traduz automaticamente em redistribuição de recursos entre territórios. Embora a adoção de políticas de redistribuição de renda no nível interpessoal seja importante para suavizar as tendências de extrema pobreza, estes ganhos em bem-estar não reduzem mecanicamente as disparidades entre as regiões brasileiras. Nas situações em que fatores exógenos à estrutura fiscal impedem que a alocação de recursos siga a distribuição espacial da necessidade, políticas redistributivas centralizadas podem colaborar para o aumento da desigualdade territo - rial.
其他摘要:Can centralized redistributive policies lead to unequal results among territories? This study gives an affirmative answer to this question and presents evidences that the redistribution of income at the interpersonal level, promoted by social policy in which both revenue and expenditure are centralized – Benefício de Prestação Continuada (BPC ) (Continuous Cash Benefit Payment) - is not automatically translated into redistribution of funds among territories. Although the adoption of income transfer policies in the interpersonal level is important to reduce overall regional poverty, the welfare gains do not necessarily mean a reduction of the interregional disparities in Brazil. In circumstances where exogenous factors affect the equalizing effect of income spending - when spending does not follow the spatial distribution of necessity (social vulnerability concentration), centralized redistributive policies can contribute to the increase in territorial inequality.
关键词:Políticas públicas; transferência de renda; estrutura fiscal; desigualdade territorial; pobre.
其他关键词:Public policies; income transfer; fiscal structure; social vulnerability; poverty.