摘要:O artigo identifica as características da forma contemporânea do Estado brasileiro – vigente desde 1995 – do ângulo de suas relações com a esfera econômica e de suas políticas frente à desigualdade social. O artigo caracteriza os ideários que orientaram as elites dirigentes, o modo como foi redefinida a política externa brasileira na nova conjuntura internacional posterior à Guerra Fria e as políticas econômicas e de distribuição de renda entre 1995 e 2010. A hipótese central é que há uma nova forma de Estado no Brasil desde 1995 e que as variações entre governos que se sucederam no período são parte da mesma história. O artigo se opõe à caracterização corrente de que os governos FHC e Lula obedeceram a uma diretriz neoliberal. Para isso, procura identificar a diretriz que orientou os dois períodos de governo. Mostra que ela foi liberalizante, sim, mas moderada – no que se refere à redução da intervenção do Estado na economia – mesclando políticas dos ideários neoliberal e liberal-desenvolvimentista. Embora haja bastante continuidade nas políticas do Estado em relação à economia, o artigo mostra que o período Lula teve um papel muito relevante na estabilização do Estado e mesmo da ordem capitalista. Com efeito, a incorporação, à gestão do Estado, de lideranças sindicais, de movimentos sociais e de lideranças de esquerda, somada à ampliação da proteção social aos pobres e miseráveis e a criação de canais de ascensão social para a baixa classe média reforçaram a adesão à ordem capitalista e a estabilidade política, complementando os efeitos estabilizadores já reconhecidos pela literatura das regras democráticas e da estabilidade da moeda.
其他摘要:The article identifies the features of the contemporary form of the Brazilian state – in force since 1995 - focusing its relations with the economic sphere and its policies against social inequality. It characterizes the ideas that guided the governing elites, the way the Brazilian foreign policy was redefined after the Cold War, the economic and social policies between 1995 and 2010. The central hypothesis is that there is a new form of State in Brazil since 1995 and that the variations between the different governments are part of the same story. The article opposes to the current characterization of the FHC and Lula governments as having followed a neoliberal policy. For this, it seeks to identify the policy that guided the two periods of government. It shows that it was liberalizing but moderate in regard to state intervention in the economy - merging policies guided by neoliberal and liberal-developmentalist ideas. Although there is enough continuity in government policies regarding the economy, the article attempts to show that the Lula period had a very important role in the stabilization of the state and even in the capitalist order. Indeed, the incorporation of union leaders, social movements and, in general, leftists to the State management, the extension of social protection to the poor and miserable and the creation of channels to facilitate the upward mobility of lower middle class strengthened the accession to the capitalist order and political stability, complementing the stabilizing effects of democratic rules and currency stability already recognized in the literature.
关键词:Estado; liberalização; política social; neoliberalismo; desenvolvimento.
其他关键词:State; liberalization; social policy; neoliberalism; development.