摘要:Este trabalho investigou a percepção de operadores do sistema de justiça sobre o papel da Psicologia nos casos de abuso sexual, os elementos que influenciam suas decisões e as possibilidades de aperfeiçoamento da contribuição da Psicologia. Foram entrevistados 15 profissionais do sistema de justiça do estado do Rio Grande do Sul (cinco juízes de direito, cinco defensores públicos e cinco promotores de justiça). Os dados foram submetidos à análise de conteúdo com auxílio do software webQDA e revelaram que os operadores do Direito concordam com a importância da atuação da Psicologia nesses casos, tanto em função das possibilidades de comprovação do abuso sexual quanto da proteção da vítima e da família. As limitações da formação jurídica foram indicadas como um dos motivos do encaminhamento e da importância da Psicologia. Documentos, testemunhos e percepções subjetivas aparecem influenciando as decisões tomadas por esses operadores. Para maior contribuição da Psicologia para a Justiça, os operadores relatam que uma maior atenção aos acusados e documentos mais consistentes seriam necessidades da área. O diálogo e a comunicação são apresentados como meios para aproximação entre Psicologia e Direito e como qualificação para a garantia de direitos para a população vítima de violência.
其他摘要:This work analyzed the perception of the legal system operators on the role of Psychology in cases of sexual abuse, the elements that influence their decisions and the possibilities for enhancing contributions from Psychology. Fifteen professionals from the State of Rio Grande do Sul legal system (five judges, five legal aid counselors, and five public attorneys). Data were submitted to content analysis with the support of webQDA software and they revealed that Law operators agree on the importance of the role of Psychology in those cases, both in view of possibilities of sexual abuse evidencing and on protecting the victim and family. Limitations of the legal courses were pointed out as one of the reasons for the referral and of the importance of Psychology. Documents, testimonies, and subjective perceptions appear influencing decisions made by those operators. The operators report that, for a greater contribution of Psychology to Justice, higher attention to defendants and more consistent documents would be necessities of the field. Dialogue and communication are presented as means for the approximation of Psychology and Law, and as qualification to ensure the rights for those who are victims of violence.
关键词:Abuso sexual; Psicologia forense; Tomada de decisão; Julgamento.