摘要:O considerado inimputável é absolvido por não entender o caráter ilícito de seu ato, embora, por medida de segurança, seja internado compulsoriamente em um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP): uma instituição pertencente ao sistema penitenciário. Cria-se assim a ambígua figura do louco infrator – ora criminoso, ora doente mental – que raramente vimos contemplada em discussões e ações nas áreas da saúde e do direito. Ainda menos acolhido será aquele que atentar contra a vida de seus genitores: o chamado parricida. A partir dos aportes teóricos de Michel Foucault, Giorgio Agamben e Jacques Derrida, este trabalho discute discursos e práticas que se debruçam tanto sobre a questão da loucura, da infração e do parricídio quanto sobre a instituição do HCTP como modalidade de contenção e encaminhamento para os inimputáveis; assim como serão apresentadas discussões a partir das falas de pessoas classificadas como loucas, infratoras, parricidas – internadas em um HCTP.
其他摘要:The person considered as unimputable is acquitted for not understanding the illicit character of his act, although, for security reasons, he is compulsorily hospitalized at a custody and psychiatric treatment hospital (CPTH), which is an institution belonging to the penitentiary system. It is created then the ambiguous figure of the crazy offender, either criminal or mentally ill, who is rarely seen or addressed in discussions and actions in health and law areas. Even less accepted is going to be the person who endangers his parents’ lives: the so-called parricide. Starting from theoretical contributions of Michel Foucault, Giorgio Agamben and Jacques Derrida, this study develops discourses and practices that focus on issues of insanity, offense and parricide, and also, about the establishment of the CPTH as containment and referral modality for unimputable people. Accordingly, there will be presented some discussions regarding what people classified as crazy, offenders and parricides who are hospitalized at the CPTH have to say.
关键词:Parricídio; louco infrator; hospital de custódia.