摘要：A partir de trajetórias concretas de investigações empíricas, o artigo debate como o Estado se relaciona com o setor privado em educa ção e quais as implica ções para a democratização e o direito à educação, no Brasil e em Portugal. Analisa-se os modos e o s se ntidos em qu e o Estado assume novo s papéis, em alguns casos financiando, enquanto em outros o financiamento é privado, em alguns casos permanecendo o poder público no controlo e em outros assumindo o privad o a direção e o controlo das políticas. Nesse sentido, à crescente centralidade da edu cação nas políticas pú blicas parece corresponder, entre outros fenómenos, uma ampliação das respostas e das populações abrangidas acompanhada da multiplicação das mo dalidades de privatização e de mercadorização da educação. Conclui-se que a lógica mercantil tem participado ativamente na direção e execução das políticas educacionais, com graves consequências para o processo de democratização.
其他摘要：On the basis of concrete empirical research trajecto ries, the article addresses how the State relates to the private sector regarding education , a nd what the implica tions to democratization and the right to education in Brazil and Portugal are. The ways and the m eaning s in which t he State takes on new roles a re analysed, keeping public funding in som e cases, whereas in o thers the funding is private; in some situations public power rema ins in control and in others private actors take the direction and control of th e policies. In this sense, the growing centrality of education in pu blic p olicies seems to correspond, among other phenomena, to an expansion of educational responses and of the population s concerned, acco m panied by the multiplication of the modalities of privatization and commodification of education. It is concluded that the market logic has actively par ticipated in th e direction and e xecution of education al policies, with serious consequen ces fo r the process of democratization.
关键词：Redefinições no papel do Estado; Políticas educacionais; Gerencialismo; Mercadorização da educação; Direito à educação.
其他关键词：Redefinition of the role of the State; educational policies; marketization of education; the right to education; anagerialism.
