出版社:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
摘要:As áreas de mineração e garimpo representam um problema complexo para a gestão pública no Brasil, uma vez que se notam questões ligadas à vulnerabilidade ambiental, social e econômica. A prioridade dada pelo Estado às cooperativas minerais na Constituição Federal de 1988, na autorização ou concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas minerais garimpáveis, marca um processo de tentativa estatal de regularizar, normatizar e incentivar a regularização da mineração ilegal em pequena escala onde o garimpo se apresenta. A motivação para a realização deste estudo, portanto, surgiu no sentido de desvendar os principais desafios enfrentados pelas cooperativas do ramo mineral em operacionalizarem as atividades de mineração em Minas Gerais. Para tanto, buscamos por meio de estudo de caso, compreender o funcionamento de duas organizações deste setor, a Uniquartz de Corinto e a Microminas de Córrego Fundo. Em termos de caminhos metodológicos, nosso estudo foi caracterizado como teórico-empírico, do tipo exploratório-descritivo, com abordagem qualitativa e método de estudo multicasos. Os resultados do estudo mostram que os desafios de funcionamento das duas cooperativas perpassam pelos problemas políticos institucionais, de acesso ao crédito, de ordem técnico-operacional e socioculturais. Essas questões impactam no funcionamento destas organizações, que, em algumas medidas, acabam trabalhando pontualmente para resolver um problema estrutural.
其他摘要:The mining areas and artisanal mining represent a complex problem for public management in Brazil, since it is notice issues related to environment, social and economic vulnerability. The priority given by the State to mineral cooperatives in the Federal Constitution of 1988 in the authorization or concession for research and mining of resources and mineral reserves marks a process of the State attempt to regularize, standardize and encourage the regularization of illegal mining in small scale, where the mining is presented. So, the motivation for this study started in order to uncover the main challenges faced by cooperatives of mineral branch to operate mining activities in Minas Gerais. The- refore, we sought through case study to understand the operation of two organizations in this sector, the Uniquartz in Corinto and Microminas in Córrego Fundo. In terms of methodological approaches, our study was characterized as theoretical-empirical as exploratory-descriptive, with a qualitative approach and multi-case study method. The results of the study point the operating challenges of the two cooperatives permeate by institutional policy issues, access to credit, technical-operational and sociocultural. These issues impact the operation of these organizations, which in some measures end up working punctually to solve a structural problem.