出版社：Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
摘要：Este trabalho busca discutir e delinear um índice de desenvolvimento baseado no conceito das liberdades instrumentais de Amartya Sen (2010), denominado aqui de IDL. Como objetivo central, desenvolve-se uma construção teórico-metodológica sob a ótica da abordagem do desenvolvimento como liberdade de Sen para analisar o desenvolvimento. Especificamente, identificam-se as variáveis relevantes e instrumentos de mensuração; propõe-se uma formulação matemática de cálculo do índice de desenvolvimento como liberdade tomando-se como referência a realidade brasileira. As referências teóricas deste trabalho foram estruturadas considerando as abordagens teóricas sobre o desenvolvimento, na perspectiva da escola clássica liberal e, especificamente, no pensamento utilitarista. Acrescentam-se também os estudos sobre indicadores de desenvolvimento para subsidiar a proposta metodológica aqui desenvolvida. O IDL está estruturado no conceito das liberdades, sendo construído a partir de cinco indicadores presentes na obra de Amartya Sen: Liberdades Políticas (LP), Disponibilidades Econômicas (DE), Oportunidades Sociais (OS), Garantias de Transparência (GT) e Segurança Protetora (SP). De modo geral, a análise das liberdades instrumentais no contexto brasileiro constata que a Constituição Federal de 1988 constitui-se em um marco legal relevante no avanço do desenvolvimento regional. O parcial descumprimento de alguns dispositivos constitucionais, no entanto, associa-se a uma relativa privação de capacidades humanas.
其他摘要：This work aims to discuss and outline a development index based on the concept of instrumental freedoms of Amartya Sen (2010), called here IDL. The main objective, develops a theoretical and methodological construction, from the perspective of instrumental freedoms of Amartya Sen to review the development. Specifically, we identify the relevant variables and measurement instruments; It proposes a mathematical formula for calculating the development index as freedom taking as reference the Brazilian reality. The theoretical references of this study were structured considering the theoretical approaches to the development, from the perspective of classical liberal school, and specifically in utilitarian thought. They add also the studies on development indicators to support the methodological approach developed here. The IDL is structured on the concept of freedom, being built from five indicators present in the work of Amartya Sen: Political Freedoms (LP), Economic Cash (DE), Social Opportunities (OS), Transparency Guarantees (GT), and Security Protective (SP). Overall, the analysis of instrumental freedoms in the Brazilian context notes that the 1988 Constitution constitutes a relevant legal framework in advance of regional development. However, the partial failure of some constitutional provisions is associated with relative deprivation of human capabilities.
