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文章基本信息

  • 标题:Francisco Suárez acerca do consentimento e da obrigação política
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  • 作者:Daniel Schwartz
  • 期刊名称:Veritas
  • 印刷版ISSN:0042-3955
  • 出版年度:2018
  • 卷号:63
  • 期号:1
  • 页码:376-401
  • DOI:10.15448/1984-6746.2018.1.29545
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • 摘要:Os intérpretes discordam quanto a origem que Francisco Suárez atribui a obrigação e a sujeição política. De acordo com alguns, Suárez, como outros contratualistas, acredita que é o consentimento dos indivíduos que causa a obrigação política; outros, porém, afirmam que para Suárez a obrigação política não deriva do consentimento dos indivíduos. Em respaldo a esta tese eles invocam a opinião de Suárez de que o poder político emana da cidade por meio de “decorrência natural.” Eu argumento que a análise de obras menos estudada de Suárez, como o De voto e o De iuramento, mostra que, para Suárez, o consentimento causa tanto a obrigação política da cidade e quanto a dos cidadãos. Além do mais, uma inspeção mais acurada da noção de causalidade por decorrência natural dentro da metafísica suareziana mostra que o que emana do corpo político não é, como sustentado, a sujeição e a obrigação política, mas sim o direito à autonomia da cidade. E visto que para Suárez a obrigação política se origina no consentimento, então não é errado considerá-lo um contratualista. *Texto traduzido por Bruno D’ambros.
  • 关键词:Francisco Suárez; consentimento; obrigação política; decorrência natural; poder político.;Francisco Suárez; consent; political obligation; natural resultancy; political power
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