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  • 标题:A logística reversa e o enfrentamento do fenômeno da obsolescência programada / Reverse logistics and the facing of the phenomenon of programmed obsolescence
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  • 作者:Sinara Lacerda Andrade ; Gabriela Eulalio De Lima
  • 期刊名称:Revista de Direito da Cidade
  • 印刷版ISSN:2317-7721
  • 出版年度:2018
  • 卷号:10
  • 期号:2
  • 页码:1237-1256
  • DOI:10.12957/rdc.2018.30605
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • 摘要:DOI: 10.12957/rdc.2018.30605 A pesquisa partiu da análise sociológica realizada por Zygmunt Bauman que determinou os meandros e limitações da sociedade de consumo. Objetivou avaliar as consequências causadas pela influência das novas tecnologias, a fim de aprimorar o setor produtivo que - sob o respaldo da pós-modernidade e preocupado, sobretudo, com o desenvolvimento econômico – vem fomentando o mercado de consumo com o fenômeno da obsolescência programada que se substancializa na redução proposital da durabilidade dos bens, promovendo riscos socioambientais representados tanto pela extração dos recursos naturais, como também, pelo descarte inadequado dos resíduos. Ante esta problemática, ponderou-se a eficácia da Lei Federal n.º 12.305 de 02 de agosto de 2010, especialmente quanto ao instrumento da logística reversa, entendendo tratar-se de mecanismo legal apto a satisfazer as necessidades da sociedade de consumo sem arriscar a existência humana digna, tendo-se em vista a preocupação com todo o ciclo de vida dos produtos, traduzindo maior eficácia na regulação da produção e do consumo, visando o desenvolvimento econômico e social. A pesquisa desenvolveu-se sob o método dedutivo, com apoio bibliográfico e na legislação brasileira, que ainda que de forma tímida, enfrenta a problemática dentro dos limites no Estado Brasileiro.
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