标题：UNEMAT Dossiê: HIDRELÉTRICAS NOS RIOS FORMADORES DO PANTANAL: AMEAÇAS À CONSERVAÇÃO E ÀS RELAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS E ECONÔMICAS PANTANEIRAS TRADICIONAIS
期刊名称：Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais
电子版ISSN：2179-6858
出版年度：2018
卷号：9
期号：1
语种：Portuguese
出版社：Escola Superior de Sustentabilidade
摘要：O estudo analisa e questiona a implantação de usinas hidrelétricas no planalto circundante à planície pantaneira. Foram identificados 165 empreendimentos, dentre os que estão em operação (45), outorgados (11), eixo disponível (56), Plano Básico Ambiental aceito (47) e com registro (02), além de empreendimentos suspensos (02) e revogados (02). Desse montante, 116 empreendimentos estão em processo de análise, em especial no Mato Grosso, responsável pela maior parte da água que supre todo o sistema da Bacia do Alto Paraguai/Pantanal Mato-grossense. Observa-se que, para a implantação dos empreendimentos, inexiste planejamento na bacia hidrográfica no tocante à questão ecológica, às populações pré-existentes e suas atividades socioeconômicas. Do total de empreendimentos, a maioria é de pequenas centrais hidrelétricas, muitas em um mesmo rio. Há apreensão na sociedade civil e na comunidade científica, pois os gestores públicos privilegiam a atividade de geração de energia hidrelétrica, alegando a crescente demanda do país, favorecendo o setor elétrico em detrimento da existência dos demais usos preponderantes e tradicionais da região que possuem como economia a pesca profissional-artesanal e a de subsistência, o turismo – em suas várias vertentes (ecológico, de pesca, cultural, rural, de base comunitária, de aventura etc.) e a pecuária tradicional, práticas que convivem com o equilíbrio ambiental do bioma quanto ao seu funcionamento hidroecológico e dele usufruem. Tais atividades são as principais responsáveis pela geração de emprego e renda na região, além da pesca garantir a segurança alimentar das populações tradicionais. Conclui-se que a implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) trará agravos e implicações socioambientais a um ambiente frágil e de elevada importância social e cuja conservação está prevista na Constituição Federal. Propõe-se diálogo e alternativas ao modelo de desenvolvimento de exploração energética.
其他摘要：The study analyzes and questions the implantation of hydroelectric plants in the plateau surrounding the Pantanal plain. There were identified 165 enterprises, among those that are in operation (45), granted (11), available axis (56), Environmental Basic Plan accepted (47) and with registration (02), besides suspended projects (02) and revoked (02). Of this amount, 116 projects are under analysis process, especially in Mato Grosso, responsible for most part of the water that supply the entire system of the Alto Paraguai/Pantanal Mato Grossense Basin. It is observed that, for implementation of the enterprises, there is no planning in the hydrographic basin regarding the ecological issue, the pre-existing populations and their socioeconomic activities. Of the total enterprises, most are small hydroelectric plants, many in the same river. There is apprehension in civil society and scientific community, because the public managers favor the activity of hydroelectric power generation, alleging the growing demand of the country, favoring the electric sector in detriment of the existence of other preponderant and traditional uses of the region that have as economy, the professional-artisanal fishing, tourism – in its various aspects (ecological, fishing, cultural, rural, community-based, adventure, etc.) and traditional livestock, practices that coexist with the environmental balance of the biome as its hydroecological operation and enjoy it. Such activities are the main responsible for the employment and income generation in the region, besides the fishing guarantee the traditional populations’ food security. It is concluded that the implementation of Small Hydropower Plants (SHP) will bring social and environmental problems and implications to a fragile environment of high social importance and whose preservation is provided by federal Constitution. It proposes dialogue and alternatives to the energy exploration development model.
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