期刊名称：Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais
电子版ISSN：2179-6858
出版年度：2016
卷号：7
期号：2
页码：208-216
语种：Portuguese
出版社：Escola Superior de Sustentabilidade
摘要：A indústria do petróleo é um assunto importante, pois ao mesmo tempo em que abrange grande parte da matriz energética mundial, é também considerado um dos maiores males ao planeta quando o assunto é efeito estufa e sustentabilidade. Por este motivo, atividades que lidam com a extração, refinamento ou posterior revenda do petróleo e seus derivados, devem ser submetidas a licenciamentos ambientais específicos, de modo a minimizar da melhor forma possível os impactos ambientais causados por sua instalação e operação. Se ainda assim danos ambientais vierem a ocorrer, os responsáveis pelo empreendimento deverão ser punidos. O presente estudo tem como objetivo analisar o licenciamento ambiental para postos de combustíveis no Brasil, além de identificar quais são as medidas necessárias para a manutenção de projetos desta natureza. Após estudar os principais documentos necessários para o licenciamento de um posto de combustível, ficou evidente a necessidade da realização de um licenciamento eficiente, pois uma possível contaminação de um lençol freático pode acabar chegando a um aquífero e comprometendo o resto da população na região.
其他摘要：The petrol industry is a major topic. While it holds a considerable percentage of the all the energy sources consumed worldwide, it is also considered one of the biggest threats when it comes to “greenhouse effect” and “sustainability”. Thus, the licensing of activities that deals whether with extraction, refining or commercialization of petrol and its products should focus on minimizing the impacts caused by their construction and operation. If any kind of environmental damage still happens, the owner of the fuel station is held responsible. The present study aims to analyze, the licensing process related to this kind of activity in Brazil. After studying the principal Brazilian documents of the environmental licensing regarding fuel stations, it evidenced the importance of an efficient licensing process, once the contamination of underground water could potentially spread to an aquifer, making it possible to compromise the health standards of the local population.
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