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  • 标题:Ideologia, decisão judicial e direitos fundamentais sociais: uma análise do re 590.415
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  • 作者:Tayane Castro Araújo ; Nelson Camatta Moreira
  • 期刊名称:Prisma Jurídico
  • 印刷版ISSN:1677-4760
  • 电子版ISSN:1983-9286
  • 出版年度:2017
  • 卷号:16
  • 期号:2
  • 页码:260-286
  • DOI:10.5585/prismaj.v16n2.7570
  • 出版社:Universidade Nove de Julho
  • 摘要:O presente artigo busca compreender a presença de posturas ideológicas, de forma especial a neoliberal, em decisões judiciais no âmbito do direito do trabalho. Diante deste objetivo, utilizou-se do método dialético-hermenêutico para realizar um estudo sobre o conceito de ideologia, e sobre a forma como esta pode ser refletida nas decisões judiciais, sobretudo quando é demonstrado que o seu teor é muito mais político-ideológico do que jurídico. Neste aspecto, o RE 590.415 do Supremo Tribunal Federal teve um papel essencial, sendo utilizado como um exemplo privilegiado, a partir do qual foram realizadas as análises aplicando os conceitos definidos e delimitados ao longo deste artigo.
  • 其他摘要:The aim of this research is to understand a presence of ideological stance, especially the neoliberal, in the judicial decision in the labor law. To this end, employ’s dialectical hemeneutical method for study how the concept of ideology was made, and also on how it can be reflected in judicial decisions, especially when it is shown that its content is much more political-ideological than legal. In this regard, Extraordinary Appeal (RE) No 590.415 of the Federal Supreme Court had an essential role as a privileged example, from which the analyzes were carried out applying the concepts defined and delimited throughout this article.
  • 关键词:Ideologia;RE 590.415;Decisão Judicial;Neoliberalismo;Direito do Trabalho.
  • 其他关键词:Ideology. RE 590.415. Court Decision. Neoliberalism. Labor Law.
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